WWW.NAOFOIACIDENTE.ORG – MOVIMENTO CONTRA A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE – NÃO FOI ACIDENTE
WWW.NAOFOIACIDENTE.ORG – Diante dos números alarmantes de mortes no trânsito, surgiu o movimento Não foi Acidente para conscientizar sobre o tema e exigir que a lei brasileira, que pune os crimes ocorridos, seja menos permissiva. No site www.naofoiacidente.org, é possível encontra informações que explanam a situação do Brasil hoje.
Entre os dados, pode-se citar que o governo brasileiro gasta R$ 8 bilhões por ano em decorrência das imprudências no trânsito. Outros números apontam que, anualmente, o país tem aproximadamente 40 mil vítimas de acidentes de trânsito. Desse número, 40% são causados por motoristas embriagados. O site da campanha divulga ainda, que os crimes no trânsito são a principal causa da morte de crianças de um a 14 anos de idade.
Para o Não foi Acidente, as leis são muito permissivas, quando o assunto é punição aos crimes, já que, atualmente, o motorista que ingeri bebida alcoólica, depois dirige e mata uma pessoa é indiciado por homicídio culposo, o que significa que ele não teve intenção de matar. Além disso, se ele for réu primário, sua pena poderá ser de dois a quatro anos de prisão e a habilitação é suspensa por apenas um ano.
O que indigna o Não foi Acidente é que, de acordo com a Constituição brasileira, até quatro anos de prisão, o réu pode ter a sua pena convertida em serviços comunitários, o que para o movimento significa que, na realidade, nada ocorre à pessoa que mata alguém no trânsito. Outro entrave para a punição é que o motorista pode se negar a fazer o exame do bafômetro e/ou exame de sangue. Assim, a embriaguez nem sempre é detectada.
Os internautas que concordam com as ideias do movimento podem acessar o site da campanha e participar do abaixo assinado, que busca a mudança da lei que pune os crimes no trânsito. O projeto de lei sugerido pelo Não foi Acidente prevê que os exames sejam substituídos pela análise clínica de um médico legista, que a pena aumente, em caso de embriagues, para cinco a nove anos de prisão, e que mesmo se o motorista não causar a morte de ninguém, a pena do motorista seja aumentada se for comprovada a embriagues do mesmo. No site, é possível, ainda, encontrar notícias sobre o tema, os parceiros da campanha, conhecer a história de algumas vítimas do trânsito e fazer contato com o Não foi Acidente.